📋 Termos de Participação – Mulheres ESG
Termos de Participação – Mulheres ESG
Condições de participação na comunidade Mulheres ESG – Mediação e Sustentabilidade.
Estes Termos de Participação estabelecem as condições para participação na comunidade Mulheres ESG – Mediação e Sustentabilidade.
Antes de realizar o pagamento, a interessada deverá ler atentamente estas condições, esclarecer suas dúvidas e manifestar sua concordância.
1. Identificação
A participação é oferecida por 63.568.817 ALIELE CONCEICAO SANTOS, inscrita no CNPJ sob nº 63.568.817/0001-80, responsável pela iniciativa Mulheres ESG – Mediação e Sustentabilidade.
Forma de atuação: Internet.
O atendimento relacionado à participação é realizado de forma digital, principalmente por WhatsApp e demais canais eletrônicos disponibilizados pelo Mulheres ESG.
2. Sobre a participação
A participação consiste no acesso aos benefícios e espaços de conexão disponibilizados pelo Mulheres ESG, incluindo Grupo VIP, conteúdos, interação, troca de experiências, conexões e espaço para apresentação de projetos, conforme as condições destes Termos.
3. Quem pode participar
A participação é destinada exclusivamente a mulheres maiores de 18 anos.
Não são admitidas participantes menores de 18 anos nesta modalidade.
4. Valor
O valor da participação é de R$ 29,90 por mês.
Não existe período mínimo obrigatório de permanência.
5. Forma de pagamento
O pagamento será realizado por boleto bancário individual, emitido para cada participante.
Cada participante possui seu próprio ciclo mensal de pagamento, conforme a data estabelecida para sua participação.
O pagamento não cria obrigação de permanência mínima.
6. Como ocorre a adesão
A interessada entra em contato pelo WhatsApp e recebe atendimento humanizado para esclarecer dúvidas, conhecer os benefícios e compreender as condições de participação.
Após conhecer e aceitar os Termos de Participação, a interessada poderá realizar o pagamento correspondente.
Após a confirmação do pagamento, serão iniciados os procedimentos de inclusão nos benefícios correspondentes.
7. Benefícios
A participante poderá ter acesso a:
- sua logo no espaço destinado às participantes no site Mulheres ESG;
- Grupo VIP Mulheres ESG;
- conteúdos compartilhados no Grupo VIP;
- conteúdos exclusivos;
- interação e troca de experiências;
- conexões com outras participantes;
- espaço semanal para apresentação de trabalhos, negócios, serviços, marcas e projetos;
- possibilidade de participar do benefício destinado às cinco primeiras participantes de cada abertura semanal.
8. Logo da participante
Cada participante poderá disponibilizar uma logo para publicação no espaço destinado às participantes no site Mulheres ESG.
A logo permanecerá publicada enquanto a participação estiver ativa, observadas estas condições.
A participante declara possuir os direitos ou autorizações necessários para disponibilizar a logo para essa finalidade.
A publicação da logo não representa certificação, aprovação, sociedade, representação, vínculo empregatício, patrocínio, parceria comercial ou endosso da participante pelo Mulheres ESG.
9. Alteração da logo
A substituição ordinária da logo poderá ser solicitada a cada 12 meses.
Caso exista necessidade de substituição antes desse período, a participante poderá solicitar a alteração. O pedido será recebido e tratado por meio de diálogo, buscando-se atender à necessidade apresentada sempre que possível.
10. Grupo VIP Mulheres ESG
O Grupo VIP é destinado exclusivamente às participantes ativas.
O grupo poderá ser utilizado para conteúdos, informações, perguntas, troca de experiências, conexões, apresentação de trabalhos e colaboração.
11. Funcionamento do Grupo VIP
Normalmente, o grupo permanecerá restrito às publicações dos administradores.
Uma vez por semana, o grupo será aberto às participantes das 9h às 17h, mediante comunicação prévia.
Durante esse período, as participantes poderão apresentar seus negócios, serviços, marcas, projetos, trabalhos autônomos e iniciativas sociais, ambientais ou comunitárias.
12. Benefício das cinco primeiras
A cada abertura semanal, as cinco primeiras participantes que enviarem seu material já pronto poderão ter esse material divulgado nos Stories do Instagram e Facebook do Mulheres ESG.
O benefício será reiniciado a cada nova abertura semanal.
As demais participantes também poderão apresentar seus materiais no grupo, respeitando as regras de funcionamento.
O Mulheres ESG não é responsável pela criação ou produção da arte enviada pela participante. O material deverá ser enviado já pronto para divulgação.
13. Autorização para divulgação
Ao apresentar material durante a abertura semanal, a participante deverá informar claramente se autoriza sua divulgação externa.
📢 AUTORIZO A DIVULGAÇÃO: SIM / NÃO
Quando indicar SIM, o material poderá ser compartilhado conforme a finalidade autorizada.
Quando indicar NÃO, o material não deverá ser divulgado externamente pelas demais participantes.
14. Responsabilidade pelos materiais
A participante é responsável pelos textos, imagens, logos, informações, ofertas, produtos, serviços, projetos e demais materiais que enviar.
A participante declara possuir os direitos e autorizações necessários para utilizar e compartilhar esses materiais.
15. Divulgação de produtos e serviços
A apresentação de produtos, serviços, negócios e projetos é permitida dentro das finalidades da comunidade e nos períodos destinados à participação.
Não são permitidos spam, golpes, práticas enganosas, conteúdos ilegais, mensagens excessivas ou abordagens invasivas.
16. Respeito e convivência
A participação deverá ser pautada pelo respeito, cordialidade, dignidade, diálogo, escuta e boa-fé.
Não serão admitidas práticas de assédio, ameaças, humilhação, violência, discriminação, preconceito ou intolerância.
17. Privacidade dentro do Grupo VIP
As participantes deverão respeitar a privacidade das demais integrantes.
Conversas, informações pessoais, experiências ou conteúdos compartilhados no grupo não deverão ser divulgados a terceiros sem autorização da pessoa envolvida, salvo quando houver obrigação legal.
18. Fotos, depoimentos e experiências
A participação no Grupo VIP não representa autorização automática para uso externo de fotografias, depoimentos, histórias ou experiências pessoais.
Caso o Mulheres ESG tenha interesse em utilizar esse conteúdo externamente, a participante será consultada previamente e deverá autorizar a utilização.
19. Mediação e moderação
O Mulheres ESG poderá realizar a mediação de situações ocorridas no grupo, buscando priorizar diálogo, escuta e compreensão dos fatos sempre que possível.
Quando necessário, poderão ser adotadas medidas de moderação para preservar a segurança, o respeito e o funcionamento adequado da comunidade.
20. Ausência de garantia de resultados
A participação não garante vendas, clientes, contratos, renda, seguidores, crescimento financeiro ou qualquer resultado específico.
O objetivo da comunidade é proporcionar conhecimento, conexões, diálogo, colaboração e possibilidades de participação.
21. Autonomia das participantes
Cada participante permanece responsável por suas próprias decisões, negócios, produtos, serviços, contratos, relações comerciais e atividades profissionais.
O Mulheres ESG não atua como representante comercial das participantes.
22. Cancelamento pela participante
A participante poderá solicitar o cancelamento a qualquer momento.
O Mulheres ESG poderá realizar um atendimento humanizado para compreender os motivos da decisão e esclarecer eventuais dúvidas.
Essa conversa não constitui obrigação de permanência. Se a participante confirmar sua decisão, o cancelamento será respeitado.
23. Período já pago
Quando o cancelamento ocorrer durante um período já pago, os benefícios permanecerão disponíveis até o encerramento desse período, observadas estas condições e a legislação aplicável.
Após o cancelamento confirmado, não será realizada nova cobrança referente aos períodos posteriores, ressalvadas situações legitimamente devidas ou obrigações legais.
24. Encerramento da participação
Encerrado o período já pago, serão encerrados os benefícios correspondentes.
A retirada da logo do espaço de participantes e o encerramento do acesso ao Grupo VIP ocorrerão em até 7 dias corridos após o encerramento da participação.
25. Inadimplência
Em caso de ausência de pagamento, o Mulheres ESG buscará inicialmente entrar em contato com a participante para compreender a situação e realizar a devida mediação.
Eventual suspensão ou encerramento da participação por inadimplência será comunicado à participante, observadas estas condições e a legislação aplicável.
26. Direito de arrependimento
Nas hipóteses em que o direito de arrependimento previsto na legislação de proteção ao consumidor seja aplicável, será respeitado o prazo legal e os procedimentos correspondentes.
A solicitação poderá ser realizada pelo mesmo canal utilizado para a contratação, inclusive pelo WhatsApp.
O recebimento da solicitação será confirmado e o procedimento de reembolso, quando devido, seguirá a legislação aplicável e o meio de pagamento utilizado.
27. Cancelamento após o direito de arrependimento
Fora das hipóteses legais de arrependimento, a participante poderá cancelar sua participação a qualquer momento, sem período mínimo de permanência.
Nessa situação, serão observadas as regras relativas ao período já pago.
28. Reembolsos
Eventual reembolso será realizado quando houver direito legal ou contratual ao reembolso.
Quando o reembolso for devido e estiverem disponíveis todas as informações necessárias, o Mulheres ESG buscará processá-lo em até 72 horas, sem prejuízo do prazo adicional que possa depender da instituição financeira ou do meio de pagamento.
29. Dados pessoais
Os dados pessoais fornecidos pela participante serão tratados de acordo com a legislação aplicável de proteção de dados e com a Política de Privacidade do Mulheres ESG.
Os dados poderão ser utilizados para atendimento, organização da participação, comunicação, gestão dos benefícios e cumprimento de obrigações legais.
30. Comunicação
As comunicações relacionadas à participação poderão ocorrer por WhatsApp e outros canais eletrônicos disponibilizados pelo Mulheres ESG.
A participante deverá manter seus dados de contato atualizados.
31. Boa Governança e Mediação
O Mulheres ESG adota a Mediação como princípio de diálogo, buscando compreender situações antes de tomar decisões sempre que possível.
A boa governança também significa responsabilidade pelas decisões tomadas. Quando uma participante decidir encerrar sua participação, sua decisão será respeitada após o atendimento necessário.
32. Ausência de vínculo
A participação na comunidade não cria sociedade, associação empresarial, representação comercial, franquia, vínculo empregatício ou qualquer outra relação além daquela expressamente estabelecida nestes Termos.
33. Alterações dos Termos
O Mulheres ESG poderá atualizar estes Termos para adequá-los à evolução da comunidade, dos serviços oferecidos ou da legislação aplicável.
Alterações relevantes que possam afetar direitos ou obrigações das participantes serão comunicadas de forma adequada.
34. Aceite
Ao aderir à comunidade, a participante declara que teve acesso a estes Termos, teve oportunidade de esclarecer suas dúvidas e concorda com as condições aqui estabelecidas, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação aplicável.
Mulheres ESG – Mediação e Sustentabilidade
Conhecimento • Conexões • Impacto Real
Estes Termos foram estruturados para a modalidade de participação descrita nesta página e devem ser interpretados em conjunto com a legislação brasileira aplicável.
